Por Celso Niskier
Não tem jeito. Fazer um balanço do ano que está prestes a se encerrar envolve, obrigatoriamente, analisar a atuação do setor particular de educação superior diante da maior crise do século: a pandemia de Covid-19. E, enquanto secretário executivo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, pude acompanhar de uma posição privilegiada as articulações e as soluções construídas ao longo de 2020.
Se por um lado é verdade que a área educacional não foi a única prejudicada pelas medidas de distanciamento social impostas pela pandemia, por outro não há como negar que foi uma das mais prejudicadas. Com o passar das semanas, a flexibilização do distanciamento social foi, aos poucos, permitindo a retomada de diversos serviços. Mas escolas e instituições de educação superior permaneceram fechadas em praticamente todo o país. Praticamente por todo o ano letivo.
Ainda no começo da crise, rapidamente o setor particular se organizou para transferir as aulas presenciais para o ambiente virtual. Vieram, contudo, os questionamentos relativos aos valores das mensalidades. Cientes dos impactos econômicos da pandemia, as instituições se colocaram à disposição para dialogar e buscar alternativas como o reparcelamento das mensalidades. Mesmo assim, não faltaram tentativas (inconstitucionais) de legislar sobre os preços de mensalidades.
O setor particular de educação se mobilizou na formulação do movimento Educação Mais Forte que impactou mais de quatro milhões de pessoas por meio das redes sociais. O Fórum, mais do que rapidamente, promoveu diversas manifestações sobre o risco à estrutura educacional brasileira caso a medida fosse aprovada. Por meio da sua atuação legislativa, conseguiu “segurar” 37 proposições legislativas federais sobre descontos compulsórios em mensalidades.
Ainda no âmbito da pandemia, o Fórum enviou centenas de ofícios a órgãos de governo, autoridades do Executivo e do Legislativo abordando questões de grande relevância para o setor, como a flexibilização do calendário, a extensão dos prazos dos processos regulatórios e a autorização para a oferta de aulas remotas diante das restrições impostas pela pandemia. Todos esses pleitos, e outros diversos, foram atendidos.
Embora a pandemia de Covid-19 tenha sido a pauta prioritária em todos as esferas e níveis deste imprevisível 2020, outras questões relevantes para o setor não ficaram paradas. Tampouco o Fórum diante delas.
Pontos como a manutenção da dedução das despesas educacionais no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e a revisão da proposta de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional, e onera significativamente o setor de serviços, foram objeto de inúmeras ações e estudos consistentes que permitiram ao setor e aos interlocutores entenderem os impactos das propostas tributárias na educação.
Em suma, foi um ano desafiador em todas as esferas. Mas também foi um ano recompensador. É confortante ver quantas coisas foram feitas a despeito de todas as dificuldades. Assim como é alentador constatar a resiliência e a capacidade do setor particular de educação superior de se reinventar e garantir a continuidade do ano letivo em meio ao caos.
Ainda não sabemos ao certo o que nos aguarda em 2021. Do ponto de vista sanitário, as vacinas que estão sendo aprovadas devem amenizar a disseminação e, consequentemente, os impactos da pandemia. Do ponto de vista econômico, a expectativa é de uma retomada gradual, com um novo ano melhor do que o que está prestes a se encerrar. Do ponto de vista educacional, há uma mobilização no sentido de que a educação seja reconhecida como atividade essencial, o que ela de fato é.
2021 bate à porta. E o Fórum está de braços abertos – e energia renovada – para seguir trilhando a jornada rumo a um setor particular de educação superior cada vez mais forte. Sigam contando conosco pois, do lado de cá, seguiremos contando com cada um de vocês.
Fonte: ABMES
