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A era do direito digital.

28/11/18

Por Luiz Antônio, coordenador do curso de Direito da UniCarioca

A velocidade dos avanços tecnológicos na sociedade exige que as instituições de ensino estejam atentas e preparadas para acompanhar, em ritmo satisfatório, tais transformações. A dinâmica do universo jurídico, do qual faço parte, já não é mais a mesma de anos atrás e os novos profissionais precisam corresponder às crescentes imposições do atual mercado de trabalho.

Para capacitar os alunos à dinâmica do direito digital, a UniCarioca foi uma das primeiras a incorporar em sua proposta didático-pedagógica meios de assimilação dessa nova realidade, mantendo o foco numa formação global capaz de alinhar plenamente os jovens ao exercício da profissão. O curso é voltado não só à perspectiva do estudante, mas também às expectativas do mercado de trabalho e dos cidadãos que aguardam um profissional atualizado e competente.

A disciplina Informática Processual Jurídica, prevista na matriz curricular do curso de Direito da UniCarioca e ainda pouco comum nas graduações jurídicas, é emblemática dos novos tempos. Ela tem por escopo o conhecimento teórico e prático a respeito do processo judicial eletrônico, além da discussão de temas como os direitos fundamentais no ambiente virtual e segurança digital. Houve necessidade ainda de requalificar disciplinas de Prática Jurídica, que passam a ser ministradas em laboratórios de informática, familiarizando o aluno com ferramentas próprios do universo digital. A sala de aula, assim, passa a ser a extensão da vida do estudante, que já faz uso da tecnologia em seu dia a dia.

Mesmo assim, muitas instituições insistem em conservar um modelo tradicional de ensino, com aulas expositivas e carga horária voltada especialmente às disciplinas dogmáticas do eixo de formação profissional. Aos poucos têm incorporado disciplinas que refletem mudanças sociais, mas não propriamente conteúdos ligados à inovação tecnológica.

É essencial frisar: não se trata de um mero exercício de futurologia. O universo digital faz parte, de forma incontestável, do cotidiano da prática jurídica. Todos os futuros profissionais do direito necessariamente terão de lidar com isso em suas rotinas. Há algum tempo, os tribunais brasileiros já adotam o processo eletrônico como ferramenta oficial de trabalho. De um modo geral, os escritórios de advocacia também utilizam softwares na gestão de suas tarefas. E todas as mudanças fazem da área de direito eletrônico um campo aberto a diversos perfis profissionais, especialmente a advocacia privada.

A posição de vanguarda da UniCarioca abre caminho para um novo patamar na formação profissional dos futuros advogados e na incorporação de temas relacionados ao direito e às novas tecnologias. No ambiente acadêmico, é crucial estimular o debate sobre questões contemporâneas, que estimulem o raciocínio crítico e o aprendizado para além da disciplina. Exemplo recente foi o fenômeno das fake news no processo eleitoral. Outro assunto que já começa a emergir são as lawtechs, que chegaram com força ao cenário internacional.

Por ser uma ciência social aplicada, o direito lida obrigatoriamente com os fatos e as transformações sociais. Os profissionais não podem ser apenas espectadores, mas também – e principalmente - agentes dessas mudanças. O ciclo digital do direito já começou e cabe a nós, operadores do direito, em todas as áreas de atuação, fazer com que a tecnologia esteja a serviço da Justiça, da ética e da inovação.