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A tempestade perfeita

27/09/21

Por Celso Niskier,

Nos últimos anos, três grandes ondas tiveram forte impacto no acesso dos brasileiros à educação superior: a crise econômica; a redução drástica no número de contratos do Fies; e a pandemia de Covid-19, com seus desdobramentos no aumento do desemprego e da evasão escolar. Entre as consequências naturais desse cenário, está o aumento da elitização do acesso à graduação no Brasil, como mostram alguns dados recentes.

Em 2021, o Enem teve o menor número de inscritos desde 2005. No Fies, a estimativa é de que este ano tenhamos o menor número de novos contratos desde 2009, quando pouco mais de nove mil estudantes foram contemplados com a política pública de financiamento estudantil. Para se ter ideia, em 2014, ápice do programa, foram mais de 732 mil contratos. E o ProUni vem sofrendo com a redução das bolsas ofertadas em virtude da queda nas matrículas nas instituições particulares de educação superior.

Os mais otimistas podem querer acreditar que esse cenário é mais uma das consequências da pandemia, mas, a verdade é que há alguns anos as políticas de inclusão social na educação superior deixaram de ser prioridade no Brasil, um país no qual 75% dos estudantes de graduação estão matriculados em universidades e faculdades privadas, apenas 21% da população tem educação superior — e a escassez de mão de obra qualificada é um grande entrave para o desenvolvimento da economia.

Por isso, é urgente que a política de financiamento estudantil resgate a sua essência social. Além de voltar a atender quem precisa, o Fies precisa ser reestruturado de modo que o estudante possa quitar seus débitos com o governo conforme a sua renda após a conclusão do curso superior, algo similar ao que acontece hoje na Austrália. Além disso, ainda que no modelo atual o jovem tenha dificuldade de pagar em dia o seu financiamento, não se pode negar o retorno social gerado para o país a partir do trabalho desenvolvido por ele, resultando em geração de renda e no desenvolvimento socioeconômico.

Também é preciso salvar o ProUni de iniciativas que podem decretar o seu fim, como a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em substituição ao PIS e à Cofins, prevista na reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. Em outra frente, o ProUni pode ganhar mais corpo se for ampliado para permitir a quitação de dívidas das instituições particulares de educação superior junto ao governo federal, em especial para passivos acumulados durante a pandemia, através do aumento da oferta de bolsas aos alunos mais carentes.

Temos diante de nós todos os elementos de uma crise inédita na educação superior particular que, acredito, será de lenta recuperação. Contudo, o quadro é tão grave que mesmo as instituições públicas estão sendo impactadas. No segundo semestre de 2021, o número de inscritos no Sisu foi 40% menor do que o verificado na mesma edição de 2019.

O atual contexto socioeconômico está afastando os jovens da graduação, e o Brasil precisa investir em medidas rígidas e urgentes para reverter esse quadro. É bem verdade que o país pode se beneficiar com a ampliação do ensino técnico e profissionalizante, mas isso deve ser feito concomitantemente com a democratização da educação superior — e não uma política ou outra.

E, como vimos, apesar da dimensão e da gravidade do problema, existem caminhos viáveis por meio dos quais podemos mitigar a força da tempestade de exclusão educacional que estamos vivendo. A educação não pode continuar sendo o futuro do Brasil. Precisa ser o presente, sob o risco de continuarmos sendo devastados por uma tormenta de proporções nunca antes registradas.

Fonte: ABMES