O curso de Especialização em Direito Constitucional é projetado para oferecer uma compreensão aprofundada dos princípios fundamentais que regem o Estado e a Constituição, abordando a separação dos poderes, a interação entre o Estado, a Democracia, a Economia, e os Direitos Fundamentais.
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Por meio de uma análise detalhada dos mecanismos de proteção constitucional e das ações constitucionais, o curso prepara os profissionais para atuarem de forma crítica e eficaz na aplicação e interpretação das normas constitucionais, com ênfase na defesa dos direitos individuais, sociais e na consolidação do Estado Democrático de Direito.
Capacitar os profissionais do Direito a compreenderem e aplicarem os princípios e normas constitucionais, com ênfase na proteção dos direitos fundamentais e na garantia do Estado Democrático de Direito, através de uma análise crítica e contextualizada dos elementos estruturais da Constituição e suas implicações práticas.
A oferta do curso de Especialização em Direito Constitucional se justifica pela crescente demanda por profissionais com formação sólida e especializada na área constitucional, dada a sua importância central na estrutura jurídica e política do país. Em um contexto de constante evolução e desafios no cenário jurídico, é fundamental capacitar profissionais para atuarem na defesa dos direitos fundamentais e na manutenção do equilíbrio entre os poderes do Estado, contribuindo para a efetivação da justiça e a consolidação do Estado Democrático de Direito.
Será considerado aprovado o participante que cumprir as seguintes exigências:
Av. Paulo de Frontin, 568
Rio de Janeiro – RJ
Rua Venceslau, 192
Rio de Janeiro – RJ
27 Polos espalhados
pelo Brasil
