Pós-Graduação EAD

Direito Público

O curso de Especialização em Direito Público tem como objetivo capacitar profissionais para compreender e atuar com excelência nas complexas relações entre o Estado, a sociedade e o direito, abordando tanto os fundamentos teóricos quanto as aplicações práticas do Direito Público.

VANTAGENS

MODALIDADE:

EAD

Formação:

Mínimo 6 meses | Máximo 18 meses

Carga Horária:

370h

INÍCIO DO CURSO:

Imediato

INVESTIMENTO:

De:

17x de R$

180,94

Por:

17x de R$

144,17*

*valor em 17x e com desc. de 20% aplicado

Formas de pagamento do curso: Boleto ou Cartão de crédito, à vista ou parcelado.

Formas de Parcelamento:

  • 1ª parc. R$ 49 + 1x de R$ 2.451,00
  • 1ª parc. R$ 49 + 5x de R$ 490,20
  • 1ª parc. R$ 49 + 11x de R$ 222,82
  • 1ª parc. R$ 49 + 17x de R$ 144,17

*Valor promocional, com desconto aplicado, para matrículas novas:
Público geral: 1ª parcela por R$ 49,00 + restante por até 17x de R$ 144,17desconto de 20% aplicado.
Ex-aluno UniCarioca: [Condição especial] 1ª parcela por R$ 49,00 + restante por até 17x de R$99,00; consulte termos.
​*Consulte condição especial para pagamento à vista.
*1ª parcela com valor promocional de R$ 49,00 para todos os cursos;
demais parcelas conforme plano de parcelamento e forma de pagamento escolhidos.

Saiba mais sobre o curso

Estruturado em quatro módulos, o curso oferece uma análise abrangente das instituições e mecanismos que sustentam o Estado Democrático de Direito, a administração pública, as finanças e a tributação, além da concretização dos direitos e da cidadania na era global. Por meio do estudo de disciplinas como organização do Estado, administração pública, contratos administrativos, tributação e desenvolvimento sustentável, o curso prepara os participantes para enfrentar os desafios contemporâneos de governança, cidadania e proteção de direitos fundamentais em um contexto globalizado.

Tutor

Tutor -

Direito Público

RICARDO NASCIMENTO FERREIRA

Programação do Curso

  • Direitos e Garantias Fundamentais
  • Garantias sociais do ordenamento jurídico brasileiro
  • Organização do Estado
  • Organização dos Poderes
  • Organização da Administração Pública
  • Licitações e Contratos Administrativos
  • Intervenção do Estado na Propriedade
  • Intervenção do Estado na Ordem Econômica
  • Direito Financeiro e Tributário
  • Direitos Humanos na Ordem Jurídica Internacional
  • Desenvolvimento Sustentável
  • Efetividade de direitos

Objetivos

Capacitar profissionais para uma atuação qualificada e crítica no âmbito do Direito Público, desenvolvendo habilidades para interpretar, aplicar e inovar nas questões jurídicas relacionadas ao Estado, à administração pública, às finanças e à concretização de direitos, promovendo o desenvolvimento de uma cidadania plena e consciente.

Ao final do curso
o profissional estará apto a:

  • Aprofundar o conhecimento sobre a estrutura e funcionamento do Estado Democrático de Direito e suas implicações na organização dos poderes e na administração pública.
  • Analisar criticamente as práticas de licitações e contratos administrativos, bem como as intervenções do Estado na propriedade e na ordem econômica, promovendo uma gestão pública mais eficiente e transparente.
  • Estudar as finanças públicas e o direito tributário, com foco no desenvolvimento sustentável e na promoção da justiça social, abordando também a efetividade dos direitos humanos na ordem jurídica internacional.

Público-alvo

O curso é destinado a advogados, juízes, promotores, defensores públicos, procuradores, servidores públicos, consultores e demais profissionais que atuam ou desejam atuar na área do Direito Público, além de graduados em Direito que busquem especialização para ampliar suas perspectivas de carreira.

Mercado de Trabalho

O contexto atual exige uma formação especializada em Direito Público, dado o crescente protagonismo do Estado na regulação econômica, na proteção dos direitos fundamentais e na promoção do desenvolvimento sustentável. O curso responde à necessidade de capacitar profissionais para enfrentar os desafios contemporâneos da governança pública, oferecendo uma formação que alia o conhecimento profundo das normas jurídicas à capacidade de análise crítica e inovadora. Além disso, a globalização e a internacionalização dos direitos humanos impõem novos desafios, que exigem uma compreensão integrada do Direito Público, capaz de promover a justiça social e a cidadania plena em um mundo cada vez mais complexo e interconectado.

Certificação

Será considerado aprovado o participante que cumprir as seguintes exigências:

  • Participação e desenvolvimento nos trabalhos propostos em cada disciplina;
  • Aproveitamento mínimo de 70% (setenta por cento), isto é, nota final em cada disciplina igual ou superior a 7,0 (sete);
  • Certificado de Pós-Graduação Lato Sensu, reconhecido pelo MEC em todo o território nacional.

MATRÍCULA

  • Documento de Identidade (n° de RG) – original e cópia;
  • Cadastro de Pessoa Física – CPF – original e cópia;
  • Diploma ou Declaração de conclusão do Curso de Ensino Superior – original e cópia;
  • Comprovante de Residência;
  • Currículo atualizado;
  • Histórico da Graduação;
  • 1 foto 3×4.
*Para a emissão do certificado de Pós Graduação, é imprescindível a apresentação do diploma de conclusão do Curso de Ensino Superior (original e cópia).