Pós-Graduação EAD

Direito Tributário

O curso de Especialização em Direito Tributário é projetado para proporcionar uma compreensão abrangente e aprofundada dos principais aspectos da legislação tributária no Brasil.

VANTAGENS

MODALIDADE:

EAD

Formação:

Mínimo 6 meses | Máximo 18 meses

Carga Horária:

370h

INÍCIO DO CURSO:

Imediato

INVESTIMENTO:

De:

17x de R$

180,94

Por:

17x de R$

142,41*

*valor em 17x e com desc. de 20% aplicado

Formas de pagamento do curso: Boleto ou Cartão de crédito, à vista ou parcelado.

Formas de Parcelamento:

  • 1ª parc. R$ 79 + 1x de R$ 2.421,00
  • 1ª parc. R$ 79 + 5x de R$ 484,20
  • 1ª parc. R$ 79 + 11x de R$ 220,09
  • 1ª parc. R$ 79 + 17x de R$ 142,41

*Valor promocional, com desconto aplicado, para matrículas novas:
Público geral: 1ª parcela por R$ 79,00 + restante por até 17x de R$ 142,41;desconto de 20% aplicado.
Ex-aluno UniCarioca: [Condição especial] 1ª parcela por R$ 79,00 + restante por até 17x de R$99,00; consulte termos.
​*Consulte condição especial para pagamento à vista.
*1ª parcela com valor promocional de R$ 79,00 para todos os cursos;
demais parcelas conforme plano de parcelamento e forma de pagamento escolhidos.

Saiba mais sobre o curso

Dividido em quatro módulos principais, o curso explora desde os fundamentos históricos e contextuais das fontes da legislação tributária até tópicos avançados e específicos dentro do campo do Direito Tributário. Através de um estudo detalhado do Sistema Tributário Nacional, das competências, do fato gerador, do lançamento e da classificação da tributação, os alunos estarão aptos a compreender e aplicar os conhecimentos em situações práticas e teóricas. O curso também aborda os mecanismos de fiscalização e as principais questões atuais, preparando os profissionais para enfrentar os desafios do campo tributário com uma visão crítica e fundamentada.

Tutor

Tutor -

Direito Tributário

RICARDO NASCIMENTO FERREIRA

Programação do Curso

  • Contexto da legislação tributária
  • Principais conceitos do Direito tributário
  • Noções históricas, fontes e integração.
  • Autonomia e princípios de Direito Tributário
  • Aspectos relevantes do Sistema Tributário Nacional
  • Sistema Tributário: Limitações e aspectos constitucionais
  • Competência e Fato Gerador em matéria tributária
  • Tributos: espécies, características e contribuintes
  • Tributos fiscais e parafiscais
  • Aspectos tributários na esfera Estadual
  • Fiscalização Tributária: Mecanismos, objetivos e procedimentos
  • Impostos, Execução Fiscal e questões atuais em Direito Tributário

Objetivos

O objetivo geral do curso é formar especialistas em Direito Tributário com um sólido embasamento teórico e prático, capacitando-os a atuar de forma competente e crítica em questões relacionadas à legislação tributária, ao sistema tributário nacional, e às particularidades dos tributos, tanto em contextos acadêmicos quanto na prática profissional.

Ao final do curso
o profissional estará apto a:

  • Compreender o Contexto Histórico e as Fontes da Legislação Tributária: Capacitar os alunos a identificar e analisar as origens históricas e as principais fontes do Direito Tributário, compreendendo sua evolução e aplicação na prática jurídica contemporânea.
  • Analisar e Aplicar Conceitos do Sistema Tributário Nacional: Desenvolver habilidades para analisar criticamente as limitações e os aspectos constitucionais do Sistema Tributário Nacional, bem como a competência e o fato gerador em matéria tributária.
  • Estudar Tributos e Procedimentos de Fiscalização: Proporcionar uma compreensão detalhada das diferentes espécies de tributos, suas características, e os procedimentos de fiscalização tributária, capacitando os alunos a lidar com questões de execução fiscal e demais desafios atuais em Direito Tributário.

Público-alvo

O curso é voltado para advogados, contadores, auditores fiscais, economistas, administradores e demais profissionais que atuam ou desejam atuar na área tributária, seja em escritórios de advocacia, empresas, órgãos públicos, ou como consultores. Também é direcionado a recém-formados em Direito e áreas correlatas que buscam especialização e aprimoramento técnico para alavancar suas carreiras.

Mercado de Trabalho

A complexidade e a constante evolução da legislação tributária brasileira demandam profissionais qualificados e atualizados para atuar no setor. A especialização em Direito Tributário se faz necessária para capacitar profissionais que possam lidar com as exigências legais, tanto no âmbito preventivo quanto no contencioso. O curso responde à crescente demanda do mercado por especialistas capazes de interpretar e aplicar corretamente as normas tributárias, oferecendo uma formação que combina rigor acadêmico com práticas profissionais, preparando os alunos para enfrentar os desafios e as oportunidades do mercado tributário.

Certificação

Será considerado aprovado o participante que cumprir as seguintes exigências:

  • Participação e desenvolvimento nos trabalhos propostos em cada disciplina;
  • Aproveitamento mínimo de 70% (setenta por cento), isto é, nota final em cada disciplina igual ou superior a 7,0 (sete);
  • Certificado de Pós-Graduação Lato Sensu, reconhecido pelo MEC em todo o território nacional.

MATRÍCULA

  • Documento de Identidade (n° de RG) – original e cópia;
  • Cadastro de Pessoa Física – CPF – original e cópia;
  • Diploma ou Declaração de conclusão do Curso de Ensino Superior – original e cópia;
  • Comprovante de Residência;
  • Currículo atualizado;
  • Histórico da Graduação;
  • 1 foto 3×4.
*Para a emissão do certificado de Pós Graduação, é imprescindível a apresentação do diploma de conclusão do Curso de Ensino Superior (original e cópia).