Por Celso Niskier,
A cada R$ 1 de benefício obtido pelas instituições filantrópicas por meio da imunidade previdenciária, elas entregam R$ 9,79 para a sociedade. O dado faz parte da terceira edição da pesquisa A contrapartida do setor filantrópico no Brasil, realizada pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif) e lançada na última quarta-feira, 22 de junho, com apoio da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES).
Somente esse retorno já deveria ser suficiente para chancelar a relevância das instituições filantrópicas que atuam em um país com enormes desafios como o Brasil. Temos um dos piores índices de Gini do planeta (0,533), reflexo do nosso alto grau de desigualdade social. Recentemente, a grave crise econômica resultante da pandemia fez com que um auxílio emergencial fosse fundamental para garantir a sobrevivência de mais de 30% dos brasileiros.
A lista dos nossos problemas socioeconômicos é enorme e eu poderia seguir elencando-os, mas meu objetivo aqui é chamar a atenção para a importância das entidades filantrópicas, que atuam como parceiras do Estado na oferta de serviços gratuitos nas áreas de educação, assistência social e saúde.
De acordo com o Fonif, são 27.384 instituições cadastradas no CEBAS – Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social que representam, ao todo, 4,3% dos gastos tributários classificados pela Receita Federal, valor irrisório, especialmente diante dos retornos que entregam para a sociedade, como 230 milhões de procedimentos hospitalares e 778 mil bolsas de estudos ofertadas em 2020, sendo 423 mil na educação superior.
Ainda na esfera educacional, o país conta com 4.961 escolas filantrópicas de educação básica (12% do total) e 286 de educação superior (11%) que respondem, respectivamente, por 18% e 12% das matrículas das redes privadas dos dois níveis educacionais.
A seriedade da atuação das entidades beneficentes fica evidenciada pelas diversas prestações de contas que fazem parte da rotina delas. Além dos ministérios correspondentes à sua área de atuação, essas instituições são fiscalizadas pela Receita Federal, órgãos de fiscalização do estado e do município, Tribunal de Contas, e ainda publicam seus balanços anualmente.
Seja na educação, na saúde ou na assistência social, o Brasil não pode prescindir dessas instituições que têm na prestação de serviços à parcela menos favorecida da sociedade a sua razão de existir e que, muitas vezes, chegam a locais e situações que não são alcançadas pelo braço rígido e fortemente amarrado do Estado.
As instituições filantrópicas prestam um serviço fundamental e precisam ser reconhecidas e valorizadas por todos os setores da sociedade. Afinal, 10 x 1 não é um placar a ser ignorado. Precisamos aprender a celebrar os placares que efetivamente impactam nas nossas vidas. Vida longa à filantropia.
Fonte: ABMES
