Por Celso Niskier,
É praxe. Chega o final do ano e com ele também chegam os nossos balanços da jornada percorrida nos últimos, quase, 365 dias. As conquistas alcançadas, os desafios superados, as batalhas perdidas. Essa prática vale para nossas vidas pessoais e também para as organizações e setores nos quais atuamos.
No âmbito do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, 2021 ficará marcado pela força do setor e pela capacidade de transformação das adversidades em oportunidades, movimento que somente uma atuação conjunta e em sintonia é capaz de produzir.
Embora ainda tenha sido um ano fortemente impactado pelos desdobramentos da pandemia de Covid-19, demos continuidade e aprimoramos significativamente os aprendizados e as inovações iniciadas em 2020.
Mais uma vez, contamos com a parceria fundamental do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação, que seguiram nos apoiando e garantindo a base legal para que as instituições de educação superior tivessem a segurança jurídica necessária para continuarem atuando dentro do contexto restritivo imposto pela pandemia.
Mas, 2021 também trouxe o início da imunização contra a Covid-19 que, associada ao estabelecimento de protocolos sanitários seguros, nos motivou na publicação do manifesto Manutenção da abertura das escolas, faculdades, centros universitários e universidades, visando fortalecer o debate sobre a essencialidade dos serviços educacionais e a necessidade de garantir o futuro das crianças e jovens estudantes.
Contudo, ao contrário do que possa parecer, em 2021 a atuação do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular não ficou restrita à mitigação dos impactos da pandemia na esfera educacional.
Prova disso é que, pela primeira vez, realizamos uma edição totalmente virtual do Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP). Foram dois dias de palestras e interações on-line que resultaram em mais de 5 mil visualizações.
Também seguimos atentos e atuantes em relação às propostas legislativas que tramitam no Congresso Nacional e impactam o nosso setor. Nesse sentido, elaboramos e distribuímos aos parlamentares uma nota técnica sobre os impactos que a reforma tributária, tal como tramita, pode causar na educação. Pontuamos os dois modelos em debate – a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – e apresentamos sugestões de soluções.
Destacamos junto aos legisladores a importância de a nova legislação contemplar soluções que não onerem o setor particular de educação superior, evitando, assim, desdobramentos como o aumento das mensalidades escolares e o fim do Programa Universidade para Todos, o ProUni.
Entre os resultados de todo esse empenho, semana passada tivemos a publicação de uma medida provisória com melhorias historicamente defendidas pelo setor para o ProUni, trazendo um horizonte mais claro e com mais segurança jurídica.
Ainda no âmbito da atuação junto ao Congresso Nacional, mais uma vez elaboramos e distribuímos a Agenda Legislativa da Educação Superior Particular, com o detalhamento dos projetos de lei em tramitação e que impactam a educação superior. A novidade é que, agora, ela é digital e atualizada de forma permanente.
Também participamos as dezenas de reuniões técnicas e audiências com representantes de órgãos governamentais, enviamos outras dezenas de ofícios e nos fizemos presentes nas mais distintas esferas de decisão da agenda educacional brasileira.
De forma especial, nos mantivemos firmes na luta contra qualquer forma de discriminação contra a educação a distância, especialmente na área de saúde. Nunca defendemos cursos 100% a distância nessa área e, em 2022, seguiremos não aceitando qualquer forma de corporativismo e de ingerência dos conselhos profissionais na vida autônoma das instituições de educação superior.
Em meio a tudo isso, perdemos algumas batalhas. As mais significativas consistem na perda de três grandes defensores da educação superior e lideranças atuantes do Fórum, os nossos queridos professores Gabriel Mario Rodrigues, Antonio Veronezi e Hermes Figueiredo, além do nosso grande amigo Fernando Braga.
Cada um, à sua maneira, deixou um enorme legado para o setor particular de educação superior e para a educação brasileira como um todo. Agora, cabe a nós honrarmos esse legado e darmos continuidade ao projeto de construirmos uma nação melhor por meio da educação superior.
A hora é de caminharmos rumo à 2022 convictos de que o novo ano marcará a retomada do crescimento do setor. Os números já apontam para isso, e a nossa esperança é a de que essa recuperação venha fundamentada em um novo modelo educacional mais acessível, democrático e conectado às demandas deste século 21.
Fonte: ABMES
