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Para um novo tempo, um novo Fies

14/11/22

Por Celso Niskier,

Os dados do Censo da Educação Superior 2021, divulgado em 4 de novembro pelo Inep, confirmam a consolidação da educação a distância como a responsável por manter na casa de 8 milhões as matrículas em cursos de graduação no país. Como destacou o Instituto, entre 2011 e 2021, os ingressantes em cursos EAD cresceram 474%. No mesmo período, os cursos presenciais registraram uma retração de 23,4%.

Dadas as características da modalidade, não surpreende que a educação a distância tenha mais destaque no âmbito das instituições particulares de educação superior. Nelas, a EAD foi a escolha de 70,5% dos mais de 3,4 milhões de estudantes que ingressaram em 2021. Considerando as IES privadas e públicas, a EAD já representa 41,4% das matrículas.

Embora a educação a distância esteja ocupando um espaço importante ao viabilizar o acesso à graduação daqueles estudantes que não teriam como cursá-la de forma presencial, o encolhimento das matrículas presenciais verificado nos últimos anos não é um bom indicativo. Pelo contrário, é um alerta de que as políticas públicas de acesso à educação superior precisam ser repensadas.

Uma das explicações para as recorrentes quedas na modalidade presencial são as mudanças implementadas nas regras do Fies desde 2015. Para ter acesso ao financiamento, os estudantes passaram a ter que se submeter a regras excessivamente rigorosas que tiraram totalmente o caráter social da iniciativa. Hoje, só pega financiamento estudantil aquele estudante que tem expectativa de arrumar emprego logo após concluir o curso, o que ainda está longe de ser uma realidade para a maior parte dos estudantes.

Mas há uma esperança no horizonte. Entre as promessas do presidente eleito, está a ampliação do Fies, o que somente será possível com a retomada do caráter social do programa. Acreditamos que essa medida, associada à manutenção do ProUni (que também foi promessa de campanha) e à melhoria econômica do país, vai impulsionar o resgate da modalidade presencial.

Há que se registrar, contudo, que, dadas as circunstâncias atuais, a retomada da viabilidade do financiamento estudantil depende de uma reformulação do programa, e não apenas de trazer de volta as antigas regras. Conforme destacou o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, por meio do movimento #EducaçãoMaisForte, nas propostas entregues aos presidenciáveis, o país precisa de um novo modelo de financiamento estudantil que atrele os pagamentos futuros à renda efetivamente recebida pelos egressos.

As instituições particulares de educação superior são responsáveis por 76,9% das matrículas e esse é um cenário que dificilmente será alterado de forma significativa. O poder público precisa cumprir sua missão constitucional de garantir o acesso da população brasileira à educação superior de qualidade, seja por meio das universidades próprias ou viabilizando o acesso dos estudantes às instituições particulares.

Estão altas as expectativas para as mudanças nesse cenário a partir de 2023. A retomada de um Fies forte e acessível trará de volta não apenas o crescimento das matrículas nos cursos presenciais, mas, sobretudo, a esperança de milhões de brasileiros de cursarem uma graduação. Nós, enquanto entidades representativas do setor, estamos à disposição para contribuir no que for necessário.

Fonte: ABMES