Por Celso Niskier,
No último dia 10 de novembro, tomaram posse os 9 novos conselheiros do Conselho Nacional de Educação (CNE), sendo 3 na Câmara de Educação Básica e 6 na Câmara de Educação Superior. Além disso, Luiz Roberto Liza Curi foi eleito presidente do Conselho para o período de 2 anos, podendo ser prorrogado por mais dois.
Criado em 1995 “com a finalidade de colaborar na formulação da Política Nacional de Educação e exercer atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro da Educação”, o CNE sempre teve uma atuação de grande relevância para o contexto educacional do país, e teve sua importância ressaltada e sua atuação potencializada durante a pandemia de covid-19.
Em um dos períodos mais conturbados da atualidade, o Conselho Nacional de Educação foi determinante na definição das diretrizes para a implementação do ensino remoto em todos os níveis educacionais. Graças à sua atuação rápida e incisiva, milhões de estudantes brasileiros seguiram estudando mesmo diante das condições adversas impostas pelo contexto pandêmico.
Agora, mesmo com a “normalidade” tendo sido retomada, o CNE segue com uma pauta extensa e tão importante quanto. Ainda que não sejam questões emergenciais, o Conselho precisa deliberar com celeridade sobre pontos fundamentais como a recuperação da aprendizagem; a implantação do novo ensino médio; a melhoria da formação docente; novos modelos de universidades; a curricularização da extensão na EAD; internacionalização da educação superior; e a inovação metodológica em todos os níveis de ensino.
São grandes os desafios para o Conselho nessa nova fase que coincidirá com a chegada de um novo governo ao país. Enquanto órgão de Estado que é, acreditamos que o CNE seguirá cumprindo com suas atribuições e sendo acolhido pelo Ministério da Educação nas suas decisões.
Contudo, como destacou recentemente o jornalista Antônio Gois em artigo publicado no O Globo, o país precisa repensar o papel do Conselho, bem como “seus processos de nomeação, suas atribuições e, principalmente, o que se espera em sua relação com o executivo” a fim de retirar – ou ao menos mitigar – as interferências políticas no órgão. Independentemente de quem esteja no governo, o CNE precisa ter os vários estratos da sociedade representados de forma plural e diversa.
Por ora, além de sinalizar as expectativas da sociedade civil e das entidades representativas em relação aos próximos passos, quero parabenizar o conselheiro Luiz Roberto Liza Curi pelo retorno à presidência do CNE; dar boas-vindas aos novos integrantes; e cumprimentar a nossa querida Amábile Pácios pela atuação como presidente interina do Conselho. Agradeço, ainda, aos incansáveis Maria Helena Guimarães e Mozart Neves pela dedicação e relevantes contribuições dadas ao CNE nos últimos anos.
No mais, reforço a disposição da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) e do Fórum Nacional das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular de seguirem contribuindo com o Conselho Nacional de Educação no que for necessário para que tenhamos uma educação mais inclusiva, inovadora e de qualidade, capaz de conduzir o Brasil a novos patamares de progresso econômico e desenvolvimento social.
Fonte: ABMES
